Contrato de adesão – Termos e condições

CONTRATO DE ADESÃO

CARTÃO SMS VIDA E SAÚDE

 

O Cartão de desconto SMS Vida e Saúde, não é um Plano de saúde não sendo responsável pelos serviços quais são prestados e nem pelo pagamento das despesas, nem mesmo garante o desconto de outros produtos adquiridos junto aos prestadores de serviço, quais não estejam demarcados no contrato vigente ou os que obrigatoriamente são assegurados por planos de saúde. Desta forma, tudo o que o cliente usar ou consumir será por ele pago ao prestador, assegurando apenas os preços e descontos que constam na relação de empresas e serviços conveniados divulgados no site www.smsvidaesaude.com.br

Do contrato Cliente

 Cláusula Primeira: São oferecidos ao aderente desse Contrato de Adesão, convênios com empresas de prestação de serviços nas áreas de saúde para os clientes do Cartão de Desconto SMS  Vida e Saúde.

Cláusula Segunda: Apresentar boleto pago para confirmar se o cliente está ativo no sistema de desconto.

 Cláusula Terceira: Informar que o cliente poderá ter acesso aos prestadores de serviço via site da empresa.

 Cláusula Quarta: O cartão do titular primeiro e dos adicionais são gratuitos, mas caso de  perda ou roubo é necessário solicitar outro a empresa, sendo cobrado  o valor de R$ 10 (dez reais) por cada emissão. Valor esse atualizado na época.

 

Cláusula Quinta: Pode-se cada titular adicionar até 4 (quatro) pessoas em seu contrato de adesão, pagando taxa de adesão de R$ 300,00  para usar o serviço por 1(um) ano. Podendo escolher a forma de pagamento no boleto único, cartão de débito ou no cartão de crédito (25,00) por mês. Lembrando que os serviços prestados ao cliente serão pagos pelo mesmo junto ao profissional em forma de dinheiro, boleto ou cartão.

Artigo 5.1: São oferecidos ao aderente, mediante o presente contrato de Adesão e seus anexos, convênios com empresas de prestação de serviços nas áreas de saúde (consultas médicas, psicológicas, exames clínicos, internação em clinicas para tratamento de dependentes químicos e alcoolistas, tratamentos odontológicos e outras terapêuticas) a custos reduzidos disponibilizados pelo CNPJ,_08399031/0001-79 da SMS Vida e Saúde.

 Cláusula Sexta: O Cartão SMS Vida e Saúde não se responsabiliza pela qualidade técnica e profissional dos serviços prestados pelas empresas conveniadas, bem como por receber valores pelas mesmas.

Cláusula Sétima: O Aderente declara ter recebido, no instante da celebração do atual contrato de Adesão, a lista com acesso a todas as empresas conveniadas com o Cartão SMS Vida e Saúde especificado no caput do artigo 1º. E, quando houver mudança ou substituição do prestador de serviço conveniado, a contratada informa que atualização da lista de empresas poderá ser acessada em site oficial www.smsvidaesaude.com.br

Cláusula Oitava: Terá direito ao acesso às empresas conveniadas o titular da adesão e seus familiares e parentes), desde que devidamente notificados junto ao Cartão SMS Vida e Saúde.

Cláusula Nona: Somente o Aderente corretamente em dia com suas obrigações financeiras junto ao Cartão SMS Vida e Saúde, terá direito aos serviços e vantagens prestados pelo mesmo.

  1. a) – O Aderente obriga-se a pagar pela adesão do Cartão SMS Vida e Saúde, e por seus familiares inscritos, o valor de R$ 300.00 com direito a usar por 1(um) ano, tendo opção de pagar no cartão de crédito R$ 25,00 (vinte cinco reais) por mês. Pode escolher mediante autorização de débito anexado ao presente contrato, de acordo a sua escolha (boleto bancário, débito em conta corrente, cartão de crédito ou pagamento único direto para a contratada).
  2. b) No ato da adesão será pago pelo contratante o valor de R$ 25,00 (vinte cinco reais), referente ao sinal de compromisso ao contrato.

    c) Ocorrerá o reajuste anual da adesão em janeiro de cada ano de acordo com o IGPM integral da FGV do ano anterior, sendo informados aos Aderentes em média um mês de antecedência por meio de atualização eletrônica oficial da SMS Vida e Saúde. (smsvidaesaude.com.br).

Cláusula Décima:– Esse contrato tem validade pelo prazo de 12(doze) meses, renovando-se, automaticamente, por prazo indeterminado, caso não haja qualquer manifestação contrária de ambas as partes.

1- O Aderente poderá rescindir o presente contrato sem qualquer ônus no prazo de 07(sete) dias contados da data de assinatura do mesmo, conforme dispõe o artigo 49º da Lei 8.078/90, na Unidade SMS Vida e Saúde. No entanto, no caso de desistência após esse prazo não terá direito a reembolso em virtude do valor pago ser uma adesão ao cartão e não serviço mensal, ou seja, o cliente só paga os serviços de descontos se usá-los.

2- Após a renovação automática pelo prazo indeterminado, o mesmo poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, sem multa, com 30 (trinta) dias antes, por escrito diretamente em Unidade da SMS Vida e Saúde.

3- Caso haja descumprimento dos 12(doze) meses previstos no item anterior, será devida a multa equivalente a 50% sobre o valor total da soma das parcelas vincendas.

4- A rescisão do presente instrumento somente será efetivada, mediante o pagamento de todas as mensalidades que estiverem em atraso.

5- Fica a ressalva de que a Contratada poderá cobrar extrajudicial ou judicial, as mensalidades não quitadas pelo Aderente.

6-A suspensão ou cancelamento das cobranças pelo modo escolhido de pagamento não implica no cancelamento do contrato de adesão ou renúncia da Contratada ao seu direito de cobrar a mensalidade do Aderente por outra forma de pagamento.

7- É de inteira responsabilidade do Aderente manter os dados cadastrais, junto ao Cartão SMS Vida e Saúde atualizada, bem como no que diz respeito à forma de pagamento igualmente.

8- O Cartão SMS Vida e Saúde não se responsabiliza pelas informações prestadas pelo Aderente no momento da assinatura do contrato, reservando-se o direito de regresso, em caso de fraude.

Artigo 1º- O Aderente se declara de acordo e esclarecido sobre todos os itens do presente contrato, bem como estar ciente de que o Cartão SMS Vida e Saúde não é um Plano de Convênio Médico, e sim um Cartão de Desconto em diversos serviços credenciados pela Contratada. Não garante e não se responsabiliza pelos serviços oferecidos e pelos pagamentos de despesas, nem assegura desconto em todos os serviços obrigatoriamente garantidos por planos de saúde. Tudo o que o cliente vier a usar ou comprar dos prestadores de serviço, será assumido e pago por ele diretamente ao prestador, assegurando-se apenas os preços e descontos que constam na relação de empresas e serviços conveniados divulgados no site www.smsvidaesaude.com.br

Artigo  2º O Contrato retratado deverá ser devidamente interpretado de acordo com as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Parágrafo Único: O Aderente recebe 01(uma) via do Contrato de adesão firmada entre ambas as partes.

Artigo 3º As partes elegem o foro da Comarca Local, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

 

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Assinatura do Aderente

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E-mail p contato                                                                                                        Data

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SMS Vida e Saúde

 

 

 

Nº de Matricula: ­­­­­­­­­____________________­­­­­_____________Data de Adesão____/_____/_______

Vendedor:_____________________________________________________________________

ADERENTE

Nome completo do Titular: _______________________________________________________

Nasc:______/_______/__________

CPF___________________________________ RG_______________________Org _________ Emissor:____________UF_____Municipio:_________.

Endereço completo:__________________________________________________________________________________________________________________________________________________

CEP___________________ Cidade_____________________

Telefones e DDD

Celular:

E-mail:_______________________________________________________________________

Estado Civil:___________________________________________________________________

Parente Ref: ­­­­­­­­­­­­­­­­________________________________________Telefone____________________

BENEFICIÁRIOS

Nome Completo:

1-___________________________________________________________________________

Nasc:_____/____/________CPF ________________________

2-___________________________________________________________________________

Nasc:_____/____/________CPF_________________________

3-___________________________________________________________________________

Nasc_____/____/_________CPF _________________________

4-___________________________________________________________________________

Nasc_____/____/__________CPF__________________________

AUTORIZAÇÃO MENSALIDADE

Débito Conta Corrente (   ) Banco________ Ag_______C/C_____________________

Cartão de Crédito ( ) Cartão Nº ____________________________Cod. seg: ________Valid:________Venc:__________

Boleto(   ) Instituição de Cobrança_________________________________

Responsável Financeiro:_________________________________________________________

CPF______________________________RG________________________Tel_______________

 

Assinatura do Responsável Financeiro

 

AUTORIZAÇÃO DE DÉBITO/1ª MENSALIDADE

Autorizo o débito R$ _____________ referente a pagamento parcial conforme contrato de adesão, na opção indicado abaixo, por mim.

Declaro que não realizei, no momento da celebração do contrato, o pagamento inicial  conforme o contrato de adesão e autorizo o débito de R$___________, referente ao mesmo logo abaixo citado.

(  ) débito em conta corrente (  ) Débito e, cartão de crédito